Por meio de três programas de fomento articulados e complementares, o ProAC Expresso Editais, o ProAC Expresso Direto e o Juntos pela Cultura, com investimento recorde de R$ 182 milhões em recursos próprios, o governo do Estado de São Paulo espera estimular a retomada das atividades culturais e criativas, que estão sendo fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. No total, serão investidos R$ 200 milhões, com a expectativa de gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.
O investimento deve movimentar 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras, que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. Este é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro.
Além disso, o governo estadual obteve uma liminar que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura.
ProAC Expresso Editais
O ProAC Expresso Editais tem este ano o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021; R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.
São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes. Os editais contemplam ações locais em favelas e periferias para projetos de artistas, espaços culturais e organizações sociais. Também agraciam projetos culturais locais no interior e litoral, abrangendo as regiões do Pontal do Paranapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira.
As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infanto-juvenil, além de apresentações online que serão exibidas na plataforma de streaming #CulturaEmCasa. Criada em 2020 com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual, em um ano a plataforma alcançou a marca de 5,4 milhões de visualizações em cerca de três mil conteúdos, empregando sete mil artistas e seis mil produtores e técnicos.
ProAC Expresso Direto
O ProAC Expresso Direto, que substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões e o mesmo perfil do anterior.
São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos.
Juntos pela Cultura
A Secretaria também anunciou a edição 2021 do Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão online e presencial que tem perfil municipalista e envolve parcerias com prefeituras. A iniciativa, realizada com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e com gestão e produção da Organização Social Amigos da Arte, inclui ações como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.
Neste ano, vem com quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em políticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais.
São 12 linhas ao todo, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações, com um valor total de R$ 20 milhões, sendo R$ 10,6 milhões para chamadas públicas. A estimativa é beneficiar mais de quatro mil artistas, dois mil técnicos e 164 municípios em 962 propostas artísticas.
“Como sempre fizemos, Indaiatuba está preparando projetos para trazer novamente estes eventos ao município, com apoio do governo do Estado”, aponta a secretária municipal de Cultura, Tânia Castanho. “No entanto, nossos artistas podem se movimentar e preparar suas inscrições para os editais”.
Já estão disponíveis os 18 primeiros editais dos programas de fomento ProAC Expresso Editais 2021 e as duas primeiras linhas do ProAC Expresso Direto 2021. Os dois são voltados tanto para pessoa física quanto jurídica. A partir de hoje, dia 25, estarão disponíveis os demais editais destes dois programas. Os interessados podem acessar o site www.proac.sp.gov.br para conhecer os regulamentos e eventualmente fazer a inscrição.
Teatro, Dança, Conteúdo Infanto-Juvenil, Circo, Artes Visuais e Música estão no bloco do ProAC Expresso Editais lançado no dia 18. Já no ProAC Expresso Direto estão abertas inscrições para as duas primeiras linhas, de projetos aprovados no ProAC ICMS com recursos captados em 2020 e 2019; e projetos do ProAC ICMS sem captação.
Já as inscrições para o Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão online e presencial que tem um perfil municipalista, seguem até o dia 31 de maio pelos sites www.juntospelacultura.org.br ou www.amigosdaarte.org.br. Para mais informações, a Secretaria Municipal de Cultura está à disposição para auxiliar os artistas locais pelos telefones (19) 3875-6144 ou 3894-1867 ou pelo e-mail [email protected].
