Por Patrícia Lisboa
A Câmara de Vereadores de Indaiatuba retomará as sessões ordinárias, no dia 18 de fevereiro, depois do Carnaval, às 18h. A data foi marcada, hoje (26/1), em sessão extraordinária, na qual também foram definidos os integrantes das comissões permanentes (confira a relação abaixo).
O Legislativo Municipal se encontra em recesso desde o dia 15 de dezembro de 2020. No período, não são realizadas as sessões ordinárias, mas, podem ser convocadas sessões extraordinárias, como a realizada hoje, sem a presença do público externo, por causa da pandemia de covid-19, mas transmitida por rede social, pela manhã.
Na sessão extra, hoje, foi aprovado o requerimento, de autoria dos 12 vereadores, que mudou a data da primeira sessão ordinária, do dia 17 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, para o dia 18 de fevereiro.
Na ocasião, os parlamentares também aprovaram o projeto de lei nº 4/21, do Executivo, que fixa em 0,33% até o limite de 10% o percentual da multa diária pelo atraso no pagamento de tributos parcelados por meio do Programa de Regularização Fiscal (Refis-2021), da Prefeitura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
Ainda hoje, os suplentes de vereador Arthur Machado Spíndola (PP) e Décio Rocha (RP) foram empossados. Eles assumem as cadeiras deixadas pelos eleitos Adalto Missias de Oliveira, o Adalto do Restaurante (PP), e de Hélio Alves Ribeiro (RP), respectivamente. Os titulares das vagas assumiram cargos na Administração Municipal, por isso, se licenciaram da Câmara Municipal.
CONFIRA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA
Comissão de Justiça e Redação
Presidente – Othniel Harfuch – DEM
Relator: Luiz Carlos Chiaparine – MDB
Membro: Arthur Machado Spíndola – PP
Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Luiz Carlos Chiaparine – MDB
Relatora: Silene Silvana Carvalini – PP
Membro: Wilson José dos Santos – REPUBLICANOS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Presidente: Luiz Carlos da Silva – MDB
Relator: Dr. Othniel Harfuch – DEM
Membro:Ana Maria dos Santos Bannwart- PODEMOS
Comissão de Trânsito e Segurança
Presidente: Leandro José Pinto – DEM
Relator: Décio Rocha da Silva – REPUBLICANOS
Membro: Ricardo Longatti França – PODEMOS
