Por Patrícia Lisboa

A prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial da Prefeitura de Indaiatuba referentes ao exercício de 2018 – segundo ano da gestão do prefeito Nilson Gaspar (MDB) – foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A Câmara Municipal seguiu o parecer do tribunal e aprovou as contas de 2018 da Prefeitura por unanimidade. A votação única aconteceu na noite desta segunda-feira (8/11), em sessão ordinária.

Em 2018, a Prefeitura aplicou 27,67% do orçamento em ensino, enquanto o mínimo exigido é de 25%. Na saúde, o investimento foi de 24,17%, superior ao mínimo de 15%. A despesa com pessoal foi de 39,23%, sendo que o limite é de 54% do orçamento.

De acordo com o parecer do Tribunal de Contas, a execução orçamentária da Prefeitura, em 2018, resultou em superávit (receita maior que despesa) de 3,33%. A receita total prevista foi de R$ 809.468.966,92 e a realizada foi de R$ 861.208.120,43.

Assim, o tribunal considerou que a Prefeitura cumpriu os principais índices legais e constitucionais, manteve a situação fiscal em ordem e obteve resultados econômicos e financeiros positivos.

O Tribunal de Contas também já encaminhou à Câmara Municipal o parecer das contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2019, mas, o documento ainda não foi disponibilizado para consulta no site do Legislativo.

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