Padre Lancellotti avalia como histórica decisão sobre moradores de rua (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Política

Padre Lancellotti avalia como histórica decisão sobre moradores de rua

Alexandre de Moraes deu 120 dias para o governo apresentar plano

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Política

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Votação será encerrada nesta sexta-feira

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Política

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte

Regulação das redes está em debate em audiência pública no Supremo (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Política

Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem

Tema está em debate em audiência pública no Supremo

Aprovado aumento para presidente, ministros e parlamentares (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política

Câmara dos Deputados aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares

Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil

STF considera orçamento secreto inconstitucional (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Política

Supremo Tribunal Federal considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, STF entendeu que emendas de relator são ilegais

A decisão é do ministro Gilmar Mendes (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
Política

STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política

Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional

STF determina exigência de comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil (Foto: Arquivo/Eliandro Figueira/RIC/PMI)
Política

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina

A decisão de suspender a medida provisória que alterava o marco civil da internet saiu nesta terça (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Política

Ministra do STF suspende MP que alterava o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

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