
Lei de Incentivo Fiscal é alterada para aglutinar contrapartidas exigidas das empresas
- . 27/05/2021
- . Atualizado: 27/05/2021 17:28h
A reorganização das normas do Proinde foi aprovada pela Câmara Municipal nesta semana

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
- . 19/05/2021
- . Atualizado: 19/05/2021 17:34h
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho

Gaspar sanciona a lei do auxílio emergencial e a lista dos beneficiados é divulgada
- . 06/04/2021
- . Atualizado: 09/04/2021 13:58h
A ajuda financeira vai ser concedida pela Prefeitura para cerca de seis mil famílias carentes do município por três meses

Projeto de lei autoriza condomínios a implantar espaço exclusivo para delivery
- . 06/04/2021
- . Atualizado: 06/04/2021 20:26h
O local de entrega e retirada de produtos comprados por aplicativo, também chamado de armário inteligente, não poderá ultrapassar 20 metros quadrados
