Plano de ações e diretrizes para combater a estiagem prolongada é instituído no Estado
O governo do Estado de São Paulo publicou, na segunda-feira (29/7), o decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre
Secretaria de Estado da Saúde realiza “DIA S” de mobilização contra sarampo e rubéola
Ação mobiliza municípios para a busca ativa de casos suspeitos das doenças; confira sintomas
Dengue: Estado de SP decreta emergência após atingir 300 casos confirmados de dengue por 100 mil
Medida permitirá que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade
Contribuintes poderão parcelar débitos inscritos em dívida ativa do Estado em até 145 vezes
O programa Acordo Paulista permite que dívidas de difícil recuperação tenham descontos nas multas e juros em 2024
Lei estadual obriga bares e restaurantes a fornecer água potável filtrada gratuitamente
Determinação também vale para lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares