
Plano de ações e diretrizes para combater a estiagem prolongada é instituído no Estado
- . 31/07/2024
- . Atualizado: 06/08/2024 09:05h
O governo do Estado de São Paulo publicou, na segunda-feira (29/7), o decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre

Secretaria de Estado da Saúde realiza “DIA S” de mobilização contra sarampo e rubéola
- . 13/03/2024
- . Atualizado: 14/03/2024 08:13h
Ação mobiliza municípios para a busca ativa de casos suspeitos das doenças; confira sintomas

Dengue: Estado de SP decreta emergência após atingir 300 casos confirmados de dengue por 100 mil
- . 06/03/2024
- . Atualizado: 07/03/2024 08:05h
Medida permitirá que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade

Contribuintes poderão parcelar débitos inscritos em dívida ativa do Estado em até 145 vezes
- . 10/11/2023
- . Atualizado: 11/11/2023 10:25h
O programa Acordo Paulista permite que dívidas de difícil recuperação tenham descontos nas multas e juros em 2024

Lei estadual obriga bares e restaurantes a fornecer água potável filtrada gratuitamente
- . 13/09/2023
- . Atualizado: 15/09/2023 08:33h
Determinação também vale para lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares
