Por Patrícia Lisboa
O salário-base dos enfermeiros da rede municipal de saúde de Indaiatuba, no valor de R$ 5.847,37, supera o piso nacional de R$ 4.750 estabelecido para os profissionais – tanto da rede pública quanto da rede privada – pela lei federal nº 14.434, que entrou em vigor no último dia 5.
A diferença do salário-base dos enfermeiros da Secretaria de Saúde de Indaiatuba é de R$ 1.097,37 a mais em relação ao novo piso nacional. O teto pago, segundo a Secretaria Municipal da Administração, é de R$ 15.160,60.
A nova legislação também determina que, para os técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% do piso dos enfermeiros, ou seja, a R$ 3.325. Na rede municipal de Indaiatuba, os técnicos de enfermagem têm salário-base de R$ R$ 2.860,12, uma diferença de R$ 464,88 a menos em comparação ao piso nacional.
Já os auxiliares de enfermagem não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375. Os auxiliares de enfermagem, na rede municipal, têm salário-base de R$ 2.097,42, portanto, faltam R$ 277,58 para se equipar ao piso nacional.
A partir da vigência da nova lei federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios têm até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira desses profissionais.
Antes de começar a pagar os novos salários, a Prefeitura precisa adequar a legislação que rege os vencimentos dos servidores públicos municipais, por meio de outro projeto de lei, que precisa ser aprovado pelos vereadores para vigorar.
A Administração Municipal afirma que já trabalha para efetuar as mudanças e que somente será possível calcular o impacto delas na folha de pagamento após o levantamento que começou a ser feito agora.
Ao todo, a rede municipal de saúde de Indaiatuba tem 90 enfermeiros, 211 técnicos de enfermagem e 17 auxiliares de enfermagem.
