A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), está em vigor.
A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção . Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.
Veja as principais mudanças:
ABERTURA DO PROCESSO
• Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
AULAS TEÓRICAS
• O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente.
• Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
AULAS PRÁTICAS
• A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas.
• O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.
• Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas
PROVAS
• Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH.
• Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.
INSTRUTORES
• Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
• A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
