A Secretaria de Cultura de Indaiatuba realiza a 4ª Conferência Municipal de Cultura, nos dias 2 e 3 de outubro, no Centro de Convenções Aydil Pinesi Bonachela, com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, proposto pela Conferência Nacional de Cultura, prevista para dezembro. No dia 3, acontece a eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural (Comcult).
A Conferência Municipal de Cultura é aberta e promovida para que sociedade civil e o governo municipal analisem em conjunto a área cultural no município, propondo diretrizes para a formulação de políticas públicas.
“A Conferência é importante para que possamos discutir o que vem sendo feito e, principalmente, buscarmos ferramentas para melhorar, cada vez mais, as políticas públicas culturais”, destaca a secretária municipal de Cultura, Tânia Castanho.
No dia 2, após a confirmação do pré-cadastro dos participantes, será realizada a leitura do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Cultura, seguida pela palestra “Democracia e Direito à Cultura”, com Marcelo Cardoso de Paiva.
DELEGADOS
A votação para constituição do novo Conselho Municipal de Política Cultural será realizada, no dia 3. Terão direito a votar e ser votado na condição de delegados da conferência, os interessados que façam a inscrição prévia on-line, no site da Prefeitura de Indaiatuba, até o dia 30 de setembro e efetuem o credenciamento no primeiro dia da conferência.
O Conselho Municipal de Política Cultural foi instituído pela Lei 6.514/2015 e faz parte do Sistema Municipal de Cultura (Lei 7.691/23). É uma instância que institucionaliza a relação entre a administração pública e os setores da sociedade civil vinculados à cultura.
O Comcult é paritário: 50% de seus integrantes são indicados pelo poder público e outros 50% são eleitos pela sociedade civil durante a Conferência de Cultura, sendo dez titulares e dez suplentes.
Os membros da sociedade civil são distribuídos em cinco cadeiras: Artes da Cena (teatro, dança e circo); Música; Culturas Populares e Tradicionais; Artes Visuais e Audiovisuais; e Literatura, Livro e Leitura.
A eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural será realizada durante a programação da 4ª Conferência Municipal de Cultura. O interessado em se candidatar para uma das cadeiras deve conferir o Manual do Candidato, o Edital de Convocação para Eleição e o Regimento da 4ª Conferência Municipal de Cultura, disponíveis no portal Cultura Online (www.indaiatuba.sp.gov.br/cultura-online/), no site da Prefeitura e publicado na Imprensa Oficial do Município, e posteriormente se inscrever via formulário on-line, disponível no mesmo link ou em www.indaiatuba.sp.gov.br/cultura/4-conferencia-municipal-de-cultura/.
PROGRAMAÇÃO
2 de outubro
18h30h às 19h30 – Recepção e confirmação de pré-cadastro de participação
19h30 às 20h30 – Abertura e leitura do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Cultura
20h às 21h – Palestra: Democracia e Direito à Cultura, com Dr. Marcelo Cardoso de Paiva
3 de outubro
18h30 às 19h30 – Confirmação de Cadastro das pessoas candidatas (representantes da sociedade civil) para as áreas (conforme art. 4 da Lei 6514/2015):
- Artes da Cena (teatro, dança e circo)
- Música
- Culturas Populares e Tradicionais
- Artes Visuais e Audiovisuais
- Literatura, Livro e Leitura.
19h30 às 20h – Apresentação dos candidatos
20h às 20h30 – Eleição
20h30 às 21h – Divulgação dos candidatos eleitos e representantes do poder público
SERVIÇO
4ª Conferência Municipal de Cultura
Datas: 2 e 3 de outubro
Local: Centro de Convenções Aydil Pinesi Bonachela
Endereço: Rua das Primaveras, 210, Jardim Pompeia
Informações: (19) 3875-6144
Inscrições: www.indaiatuba.sp.gov.br/cultura/4-conferencia-municipal-de-cultura/
