Por Patrícia Lisboa
A Prefeitura de Indaiatuba obteve autorização do Legislativo Municipal para celebrar – por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) – o contrato de rateio dos custos de duas desapropriações que foram feitas para a construção da barragem do Ribeirão Piraí.
Salto, Itu e Cabreúva integram o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí (Conirpi), que tem como atual presidente o prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (MDB). Assim como Indaiatuba, os demais municípios também precisam do aval das respectivas Câmaras Municipais para efetivar a participação no rateio.
A barragem vai garantir a ampliação da captação de água do Piraí pelos municípios do consórcio, especialmente no período de estiagem.
A Câmara de Indaiatuba votou o projeto que autoriza a celebração do contrato de rateio, em regime de urgência (votação única), na sessão ordinária desta segunda-feira (18/10). A aprovação foi por unanimidade.
A construção da barragem do Ribeirão Piraí é discutida pelos municípios que utilizam o manancial para o abastecimento de água há cerca de 20 anos.
O rateio dos custos e a dificuldade de os municípios disporem dos recursos necessários sempre foram os principais impasses para que o projeto de construção da barragem do Piraí fosse tirado do papel.
Por isso, a celebração do contrato de rateio representa a conclusão de um longo ciclo de discussões.
Durante a votação do projeto, o vereador Alexandre Peres (Cidadania) explicou que o dinheiro do rateio, no valor total de R$ 18.654.119,33 – será destinado ao pagamento de duas desapropriações que tiveram de ser feitas para a construção da barragem, na divisa de Salto e Itu.
Para definir os valores do rateio, o custo total das duas desapropriações foi dividido pelos quatro municípios, proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, com base no censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – que é diferente da atual estimativa populacional de cada cidade.
Assim, Indaiatuba – a maior das quatro cidades, com 201.619 habitantes (censo de 2010) – terá a maior parcela do rateio, no valor de R$ 7.478.881,67. Itu, com 154.147 habitantes, ficará com a segunda maior parcela, de R$ 5.717.949,06. Salto, com 105.516 moradores, pagará R$ 3.914,024,36 no rateio. Cabreúva, a menor cidade, com 41.604 habitantes, e que ainda não utiliza da água do Ribeirão Piraí, ficará com a menor fatia, no valor de R$ 1.543.264,24.
A barragem do Piraí terá 386 metros de comprimento, 15 metros de altura, espelho d´água de 1,3 km² e capacidade para armazenar 9 bilhões de litros de água. O custo total da obra está estimado em R$ 130 milhões.
Na semana passada, o governo estadual anunciou a liberação de R$ 70 milhões. O governo federal também firmou convênio para o repasse de R$ 60 milhões. Com isso, a previsão é que a construção da barragem do Piraí seja concluída em cerca de quatro anos.
