Indaiatuba está na 17ª posição no Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas do Programa Município VerdeAzul (PMVA) 2022. A cidade somou mais de 80 pontos e compõe o grupo 4, que reúne municípios de 100 mil a 500 mil habitantes. O resultado foi divulgado, nesta terça-feira (19/12), em cerimônia realizada no Palácio do Bandeirantes, em São Paulo, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, Natália Resende. O certificado foi entregue ao secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Guilherme Magnusson, que participou do evento acompanhado da equipe local de interlocutores do programa.
Neste nono ciclo do Programa Município VerdeAzul, participaram 412 municípios paulistas e o Governo de São Paulo entregou certificações a 280 municípios nas categorias Certificado, Qualificado I e Qualificado II, conforme a pontuação obtida em cada um dos cinco grupos de cidades. O Programa recebeu adequações e ajustes com novos parâmetros para o cumprimento das metas, levando em consideração as condições e características de cada cidade. Entre as novidades, foram incluídas ações sobre mudanças climáticas e zoneamento ecológico-econômico.
O prefeito Nilson Gaspar reforçou que Indaiatuba mais uma vez mostrou que está fazendo a lição de casa em todas as áreas. “Além de nos mantermos entre os municípios certificados, ainda conseguimos subir duas posições no Ranking Ambiental com relação ao ano passado e isso nos orgulha muito, porque mostra que estamos progredindo nas questões ambientais”, declarou.
O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente reforçou que o importante é manter o foco na sustentabilidade ambiental. “Com o avanço dos programas ambientais e com metas definidas, a tendência é que Indaiatuba cada vez melhore mais nesta área, sempre tendo como foco principal a preservação e a sustentabilidade ambiental”, concluiu.
A certificação é um reconhecimento da boa gestão ambiental realizada nas cidades e é conquistado apenas por municípios que atingem nota superior a 80 e que preenchem requisitos pré-definidos para cada ciclo do PMVA.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo temas estratégicos como Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Essas diretrizes são desmembradas e formam mais 85 variáveis que direcionam o encaminhamento do programa para obter os resultados de pontuação. Entre outros critérios, as diretivas levam em conta área, relevo, bioma, situação econômica, número de habitantes, litoral e planalto.
Em Indaiatuba foi composto um grupo de trabalho para elaboração do relatório de dados das ações que pontuam nas 10 diretivas. Além da Secretaria de Serviços Urbanos, o grupo integra representantes das secretarias de Obras e Vias Públicas; Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública; Relações Institucionais e Comunicação; Secretaria de Educação; Secretaria de Negócios Jurídicos; Planejamento Urbano e Engenharia; Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e representantes da Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura).
O PROGRAMA
O Programa Município VerdeAzul – PMVA foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da então Secretaria de Estado do Meio Ambiente, hoje denominada Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A proposta é medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Dessa forma, o programa estimula e auxilia as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente. O PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas”.
Esse Ranking é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
