O Governo do Estado de São Paulo reduziu a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de gás de cozinha (GLP), ontem (2/7). Com respaldo no Convênio ICMS 82/2022, o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminui de R＄ 13,30 para R＄ 9,92.
A decisão deve representar uma queda de R＄ 3,38 no preço médio por botijão de 13 kg, se toda a redução for repassada pelas distribuidoras na venda ao consumidor final.
O impacto correspondente na receita de ICMS alcançará R＄ 853 milhões em valores anualizados. “Trata-se de mais um esforço do Governo do Estado de São Paulo para minimizar os efeitos da inflação, que afeta diretamente o bolso das famílias de baixa renda”, afirma a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento.
A medida se soma à redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%, anunciada no início da semana passada. Também foram reduzidos de 25% para 18%, desde 23 de junho, o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.
