O Governo de SP, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), abriu consulta pública para aprimorar o Programa Município VerdeAzul (PMVA). Lançada em 2007, a iniciativa, que é pioneira, visa medir e apoiar a gestão ambiental eficiente nos municípios paulistas, além de promover a descentralização e a valorização da agenda ambiental, bem como alinhar as ações municipais e estaduais. O ciclo de 2023 do programa, agora anual, tem a participação de 412 municípios, uma adesão de mais de 60% das cidades do Estado. Indaiatuba é uma das cidades que participa do programa.
As principais novidades propostas para o PMVA são a incorporação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP) e o aprofundamento da abordagem dos temas de Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos.
Destinada aos municípios, indivíduos e organizações interessados no assunto, a consulta pública fornecerá subsídios para a reestruturação do programa. Os interessados poderão acessar o documento oficial no site (Link). As contribuições, que devem ser feitas por escrito por meio do formulário, serão aceitas até às 18h, do dia 25 de setembro.
O PROGRAMA
O Município VerdeAzul incentiva as prefeituras paulistas na criação e implementação de políticas públicas locais alinhadas ao desenvolvimento sustentável. O PMVA culmina na avaliação do desempenho dos municípios, que resulta na publicação anual do “Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas”.
No último ciclo, em 2021, 389 municípios participaram do programa, sendo a cidade de Bragança Paulista a que obteve o maior índice, 97.52. Penápolis, São Pedro do Turvo, Guararema, Lençóis Paulista, São José do Rio Preto, Salto, Itapira, Gabriel Monteiro e Socorro completaram o top 10 das cidades com melhor gestão sustentável, todas com nota superior a 97.10.
