O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o Estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição desta quarta-feira (13/9) do Diário Oficial.
Até agora, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado na data. Em Indaiatuba, por exemplo, a Câmara Municipal, em legislaturas anteriores, por votos da maioria, rejeitou a proposta da então bancada petista de adotar o feriado municipal, com a justificativa de “evitar o aumento do número de feriados no município”. Na capital paulista, por sua vez, o Dia da Consciência Negra era considerado feriado municipal.
Com a publicação do decreto estadual, a medida passa a valer, a partir de hoje (13/9), para todos os municípios de São Paulo.
Em 2003, com a publicação da Lei federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas, não considerou a data feriado nacional.
A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas. Zumbi dos Palmares comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.
(Com informações da Agência Brasil)
