Por Patrícia Lisboa
No início de junho do ano passado, as demandas dos trabalhadores da agricultura familiar de Indaiatuba foram levadas ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e havia a sinalização de que seriam discutidas em visita do ministro da Pasta, Paulo Teixeira, a cidade, no segundo semestre de 2023, o que não se confirmou. As demandas, inclusive, ainda estão sem respostas.
Um ofício com uma lista de pedidos dos agricultores foi encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, pessoalmente, pelo presidente da Câmara, o Jorge Luís Lepinsk e pelo vereador Sérgio Teixeira (ambos do MDB). No encontro, em São Paulo, Sérgio Teixeira também gravou e divulgou um vídeo no qual o ministro fala sobre o lançamento do Plano Safra e confirma a visita a Indaiatuba, sem data definida. A reportagem do DROPES publicou matéria sobre o assunto, no dia 12 de junho de 2023.
Entre as demandas dos trabalhadores da agricultura familiar de Indaiatuba estão a concessão pelo governo federal de incentivos aos produtores que protegem áreas verdes e a reavaliação do valor pago aos agricultores pelo Programa de Aquisição de Alimento (PAA).
Questionada pela reportagem sobre a falta de resposta, a assessoria de comunicação do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informou, por e-mail, que o ofício entregue pelos vereadores ao ministro “não foi localizado” e indicou outras duas Pastas para serem procuradas.
Para falar sobre duas principais demandas – os incentivos concedidos pelo governo federal para os produtores que protegem áreas verdes e a reavaliação do valor pago aos produtores pelo Programa de Aquisição de Alimento (PAA) –, a reportagem do DROPES também procurou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), respectivamente.
O MMA informou que iniciativas do governo federal incluem o Plano Safra 2023/2024, lançado em junho, que prevê incentivos para produtores rurais que estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado. Há redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também têm direito à redução na taxa de juros produtores que adotarem práticas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, energia renovável na avicultura e rebanho bovino rastreado, entre outras.
Em setembro, foi lançado o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, para promover segurança alimentar, inclusão socieconômica e resiliência climática nas cidades. Para promover a compostagem e a agricultura urbana e periurbana, o MMA lançou edital para apoiar iniciativas que promovam alimentação saudável e geração de emprego e renda, além de contribuir para a qualidade ambiental, a destinação adequada de resíduos orgânicos, o combate à insegurança alimentar e a adaptação às mudanças climáticas.
O MDS não respondeu ao questionamento até o momento. O Departamento de Comunicação Social da Câmara informou que não houve resposta ao ofício para nenhum dos dois vereadores que estiveram no encontro com o ministro Paulo Teixeira. Confira, abaixo, a íntegra das demandas dos agricultores e a nota da Câmara de Indaiatuba.
DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS DE INDAIATUBA LEVADAS AO GOVERNO FEDERAL EM 2023:
• facilidade de crédito voltado ao pequeno produtor e ao produtor familiar;
• financiamento com juros baixos de projetos que incentivem energias limpas para uso na lavoura;
• apoio aos produtores agroecológicos e orgânicos, que produzem alimentos sem agrotóxicos;
• desburocratização e incentivo à produção de produtos cárneos e lácteos;
• incentivos aos produtores que protegem áreas verdes;
• apoio para a implantação de usina de beneficiamento de sucos;
• liberação de crédito fundiário proporcional ao valor do hectare da região;
• e reavaliação do valor pago aos produtores pelo Programa de Aquisição de Alimento.
NOTA DA CÂMARA DE INDAIATUBA
“Em junho do ano passado, o presidente da Câmara, Pepo Lepinsk, e o vereador Sérgio José Teixeira, se reuniram com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Na oportunidade, eles entregaram em mãos ofício em que pedem uma série de investimentos voltados ao pequeno produtor de Indaiatuba.
Entre as solicitações, os legisladores pediram maior oferta de crédito ao produtor familiar, considerando as limitações financeiras que muitos deles enfrentam para expandir suas lavouras ou beneficiar seus produtos agrícolas. O ofício também requereu maior fiscalização dos contratos que já estão em andamentos.
Em julho, o governo federal retomou o Plano Safra da Agricultura Familiar, que vai emprestar até R$ 77 bilhões em condições facilitadas para este público: quase 80% dos estabelecimentos agropecuários do país são compostos por famílias rurais. A expectativa é a de que parte destes recursos seja direcionada para o pequeno agricultor de Indaiatuba, a depender da demanda e da procura por parte dos próprios produtores.
Em setembro, o vereador Sérgio Teixeira tentou nova agenda com o ministro, mas foi informado de que o titular da pasta estaria disponível para novas audiências em janeiro de 2024. O legislador já entrou em contato com o ministério para agendar o novo encontro, que deve ocorrer em São Paulo.”
