Por Patrícia Lisboa
Anualmente, é feita a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é uma das principais fontes de arrecadação do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), segundo a Secretaria de Estado da Fazenda.
Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – e o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.
Em 2022, Indaiatuba obteve uma arrecadação líquida de R$ 76.179.920,42 em IPVA. Em 2021, o montante foi de R$ 59.615.635,39. A diferença da arrecadação de 2022 em comparação com 2021 é de R$ 16.564.285,39 a mais.
Na comparação dos últimos cinco anos, a arrecadação do município é crescente, conforme a tabela abaixo fornecida pela Secretaria Municipal da Fazenda.
O aumento da arrecadação do IPVA é um dos reflexos do crescimento da frota de veículos da cidade. De acordo com dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, contando só de automóveis de passeio, a frota da cidade era de 121.176 unidades.
Incluindo os demais tipos – como, caminhonete, caminhão, micro-ônibus, ônibus, motocicleta, entre outros – a cidade somava 208.355 veículos, em 2021, ano em que a população estimada era de 260.690 habitantes. Os números de veículos, em 2022, ainda não foram divulgados pelo IBGE. A prévia do censo de 2022 aponta que a cidade tem 266.593 habitantes.
ESTADO
No Estado de São Paulo, a frota total é de aproximadamente 27 milhões de veículos. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.
Cerca de 920 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A Sefaz-SP estima que a arrecadação com o imposto atinja R＄ 23,4 bilhões em 2023.
DESTINO DO IPVA
Tirando os descontos para as destinações constitucionais (como o Fundeb) e os 50% dos municípios, os outros 50% arrecadados com a cobrança do IPVA vão para o Estado. A quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, é utilizada nas diversas áreas de atuação, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura, por exemplo.
