Pacheco lê requerimento e CPI da pandemia dá o primeiro passo no Senado
Comissão apurará ações do governo e fiscalização de recursos
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Todas as regiões paulistas retornam à fase vermelha de segunda ao dia 19 deste mês
Até domingo, o Estado de São Paulo permanece na fase emergencial, mais restritiva
Barroso determina instalação da CPI da Pandemia no Senado
O ministro concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado por senadores
STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter a disseminação do coronavírus
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite que empresas comprem vacinas
Empresários poderão comprar vacinas sem aval da Anvisa, mas pagarão multas em caso de descumprimento de exigências
Decisão sobre nova prorrogação da fase emergencial sairá na sexta-feira
“É bem provável que nós continuemos com os níveis de restrição, que nós temos hoje”, disse Paulo Menezes
Projeto de lei autoriza condomínios a implantar espaço exclusivo para delivery
O local de entrega e retirada de produtos comprados por aplicativo, também chamado de armário inteligente, não poderá ultrapassar 20 metros quadrados
Projeto de lei altera regras para pagamento de subsídio ao transporte coletivo urbano
O texto do Executivo foi aprovado pelos vereadores na sessão desta noite
Prefeitura de Indaiatuba tem aprovação da Câmara para conceder auxílio emergencial
A ajuda financeira será destinada às famílias em situação de vulnerabilidade
