Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15/3), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Política

Congresso promulga emenda para o pagamento do auxílio emergencial

A previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano

Decisão é da Terceira Turma do STJ (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Política

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

O programa estimula a execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável (Foto: Eliandro Figueira RIC/PMI)
Política

Indaiatuba adere à edição de 2021 do programa Município VerdeAzul

Assim, a cidade se compromete a apresentar plano de gestão ambiental com metas para o ano

Projeto foi votado em sessão ordinária, nesta segunda (Foto: Reprodução/Facebook)
Política

Câmara aprova adesão de Indaiatuba ao consórcio público para compra de vacina contra a covid-19

A votação acaba de acontecer, em sessão ordinária; aprovação foi por unanimidade e em regime de urgência

Sessões ordinárias ficam suspensas durante recesso dos vereadores (Foto: Patrícia Lisboa/Dropes/Direitos Reservados)
Política

Câmara adota atendimento remoto ao público e sessões online

Medidas atendem a restrições impostas pela fase vermelha do Plano São Paulo

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Divulgação/STF)
Política

Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF

Relator considerou que os casos não têm relação direta com Petrobras e, por isso, não deveriam ter tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)

Votação no Senado foi de forma semipresencial (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política

Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

Texto que garante parcelas do auxílio emergencial, agora, segue para Câmara dos Deputados

Prefeito e secretários fazem anúncios sobre a fase vermelha em live (Foto: Reprodução/Facebook)
Política

Prefeito de Indaiatuba promete rigor na fiscalização contra as aglomerações

As medidas da fase vermelha foram apresentadas em live, nesta noite; as atividades presenciais nas escolas serão mantidas

Prefeitos participam de reunião virtual (Foto: Governo do Estado de São Paulo)
Política

Covid-19: Gaspar participa de reunião virtual de prefeitos com o Governo do Estado

Sinalização do governador é para o endurecimento das medidas restritivas; anúncio deve ser feito nesta quarta-feira

O prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (Foto: Reprodução/Facebook)
Política

Gaspar fala sobre toque de restrição decretado pelo Governo do Estado

Prefeito defende que Estado faça a fiscalização, como se comprometeu, para que a demanda não fique apenas para os prefeitos que estão na posição que ele chama de “chão de fábrica

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