Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e demanda revisão
Para pesquisadora, obrigações do Estado precisam ser reforçadas
Dia da Consciência Negra agora é feriado em todo o Estado de São Paulo
Comemorada em 20 de novembro, data celebra também Zumbi dos Palmares
Lei estadual obriga bares e restaurantes a fornecer água potável filtrada gratuitamente
Determinação também vale para lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares
Padre Lancellotti avalia como histórica decisão sobre moradores de rua
Alexandre de Moraes deu 120 dias para o governo apresentar plano
Lei define agosto como Mês da Primeira Infância
Ao longo do mês, serão realizadas ações de atenção às crianças
Lei de regularização de edificações em área urbana entra em vigor
Interessados têm o prazo de 90 dias para a abertura de processos de regularização
Alesp aprova projeto de lei que favorece implantação do Trem Intercidades ligando SP a Campinas
Parlamento adequa legislação e Governo está autorizado a contrair empréstimos que financiarão expansão da linha férrea
RMC terá comitê regional de enfrentamento à febre maculosa
Proposta foi feita hoje pelo prefeito Dário Saadi e aprovada por todos os prefeitos
Indaiatuba é destaque em estudo sobre nível de desenvolvimento dos municípios paulistas
Ranking desenvolvido pelo NEC (Núcleo de Estudos das Cidades) avalia a qualidade de vida das cidades
