Por Patrícia Lisboa
A Câmara de Vereadores de Indaiatuba segue com a realização da sessão ordinária, em ambiente virtual, nesta segunda-feira (4/4), a partir das 17h30. Os interessados podem acompanhar pela página do Legislativo em rede social.
Conforme informou o DROPES, nas duas últimas semanas, embora a razão seja a reforma que está sendo feita no plenário, a resolução nº 87/2020, de 7 de abril de 2020 – que regulamenta a realização das Sessões Virtuais no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba durante a situação emergencial de saúde pública relativa à covid-19 – vinha sendo mencionada como única justificativa oficial para continuar com a sessão em ambiente virtual, conforme publicações feitas na Imprensa Oficial do Município.
Já o comunicado sobre a sessão desta segunda-feira (4/4) foi reformulado e inclui a reforma do prédio da Câmara, iniciada em janeiro deste ano, como justificativa oficial para a sessão em ambiente virtual.
“Tendo em vista a impossibilidade física de realização das sessões legislativas na modalidade presencial em decorrência das necessárias intervenções de adequação e acessibilidade no prédio da Câmara Municipal, e com base na prerrogativa conferida pelo art. 21, II, do Regimento Interno, as sessões ordinárias serão realizadas por meio de plenário virtual, seguindo a mesma regulamentação da Resolução nº 87/2020, de 7 de abril de 2020, aplicada durante a situação emergencial de saúde pública relativa ao Covid-19. As sessões ordinárias seguem o calendário regular e têm início às 17h30, nos termos do disposto no Regimento Interno. Tão logo haja condições técnicas de segurança para o restabelecimento das sessões presenciais, novo comunicado será expedido, nos termos do art. 2º, § 2º, da mesma Resolução”, diz o novo comunicado da Câmara, publicado na edição nº 2286, da Imprensa Oficial do Município.
PAUTA
Na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira (4/4), está o projeto de lei, de autoria do Executivo, que doa um terreno da Prefeitura para a Secretaria de Estado da Educação construir uma escola estadual no Jardim das Gaivotas. O projeto foi aprovado em primeira votação, na semana passada, e passará pela votação de segundo turno hoje.
CADEIRA
Nesta segunda-feira (4/4), também será oficializada a troca de ocupante da cadeira do Republicanos, na Câmara. Hélio Ribeiro reassume sua vaga, como titular, e o suplente de vereador Décio Rocha vai para o comando da Secretaria Municipal de Assistência Social, no lugar de Hélio.
