Por Patrícia Lisboa
A Câmara de Vereadores de Indaiatuba aprovou, por unanimidade, o reajuste salarial de 5% para os funcionários públicos municipais, na sessão ordinária desta segunda-feira (11/3). Contrário ao percentual aprovado e a votação do projeto de lei antes de assembleia com a categoria, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais convocará reunião para decidir sobre uma eventual paralisação.
O projeto de lei que estabelece o reajuste, de autoria do Executivo Municipal, não estava previsto na Ordem do Dia. Na leitura, foi informado que o projeto chegou à Câmara hoje (11/3). A sessão foi suspensa por alguns minutos, para a discussão do projeto entre os vereadores.
O texto foi colocado em votação, após a aprovação de requerimento que pedia deliberação em regime de urgência especial. Com isso, o projeto foi votado em único turno e aprovado pelos 12 vereadores.
A bancada da oposição – composta por dois vereadores – justificou a aprovação do texto pelo fato de o reajuste ser superior à inflação e pela falta de prazo para rediscussão do tema, mas, se posicionou contrariamente à votação em regime de urgência alegando que o projeto poderia ter sido enviado “um mês antes” à Câmara.
A íntegra do texto ainda não tinha sido disponibilizada no site da Câmara até a publicação dessa matéria.
CATEGORIA
Um grupo de servidores municipais acompanhou a votação, na Câmara, e se manifestou contra o projeto de lei. Cartazes foram levantados com dizeres como, “Melhores condições de trabalho” e “Valorização Já”.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba, Elaine Alves de Abreu, informou à reportagem do DROPES que a reivindicação da categoria, inicialmente, era de reajuste salarial de 9,52%. Em nova discussão, o percentual definido foi de 9%.
Segundo ela, o reajuste proposto pelo Executivo, no projeto de lei aprovado hoje, é de 5%, sendo 3,82% de reposição da inflação dos últimos 12 meses e 1,18% de ganho real.
O valor reivindicado pelo sindicato para o cartão alimentação é de R$ 864 – equivalente a 48% do menor salário da administração municipal, que é cerca de R$ 1,8 mil. O projeto de lei do Executivo, ainda de acordo com a presidente do sindicato, estabelece o valor de R$ 504 para o cartão alimentação mensal, um reajuste de 20%. Atualmente, o cartão alimentação é de R$ 420.
REUNIÃO
Representantes do sindicato se reuniram com o prefeito Nilson Gaspar (MDB), na manhã desta segunda-feira (11/3). No encontro, a proposta do Executivo para o reajuste salarial foi apresentada. Após a reunião com o sindicato, o projeto de lei foi encaminhado à Câmara.
Segundo a presidente do sindicato, além de não concordar com os valores propostos pelo Executivo, o grupo que esteve na Câmara, nesta segunda-feira, também é contra a votação em regime de urgência.
“Não tivemos tempo para convocar assembleia e passar para os servidores os valores propostos”, explicou Elaine. Segundo ela, a categoria deverá ficar em “estado de greve” até que seja realizada uma assembleia, para decidir se será ou não feita uma paralisação dos servidores.
O reajuste salarial de 5% aprovado, hoje (11/3), vale para os funcionários da Prefeitura, do Saae, da Fiec, do Seprev e da Câmara Municipal, com vigência retroativa, a partir de 1º de março – data do dissídio da categoria.
SUBSÍDIOS
O reajuste de 5% para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foi aprovado com dois votos contrários.
O valor do subsídio mensal de prefeito passa de R$ 25.581,66 para R$ R$ 26.860,74; de vice-prefeito sobe de R$ 15.963,51 para R$ 16.761,68. O subsídio base de secretário municipal é reajustado para R$ 23.881,71.
SESSÃO
A sessão ordinária dos vereadores pode ser conferida pelo canal da Câmara, no YouTube, pelo link https://www.youtube.com/watch?v=Cngazo7SkjM.
