Por Patrícia Lisboa
A Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) vai destinar R$ 1,3 milhão do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (Fundocamp) para a Prefeitura de Indaiatuba custear o Auxílio Gás municipal, que será concedido, temporariamente, às famílias em situação de vulnerabilidade social, por causa da pandemia de covid-19, para a compra do gás de cozinha.
O Conselho Municipal de Assistência Social publicou, hoje (11/3), na edição nº 2268, da Imprensa Oficial do Município, os critérios para a concessão do Auxílio Gás pela Prefeitura.
Segundo a Resolução do Conselho, os beneficiários do Auxílio Gás terão de estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e também ter cadastro junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, além de ter renda per capita (por pessoa da família) de até um quarto (R$ 303) do salário mínimo vigente, que é de R$ 1.212.
Ainda de acordo com os critérios definidos pelo Conselho, terão prioridade no recebimento do Auxílio Gás as famílias cujo núcleo familiar possua pessoa idosa, pessoa deficiente, mais de três crianças e adolescentes, bem como as famílias monoparentais femininas (mãe e filhas).
Por mês, o valor do benefício, para cada família atendida, será equivalente ao preço médio do botijão de gás de 13kg. Hoje, com o reajuste de 16%, o preço médio do botijão subiu de R$ 108 para R$ 118, na cidade.
A Secretaria Municipal de Assistência Social vai apurar o preço médio mensal do botijão de gás, no primeiro dia útil de cada mês, e o valor servirá de referência para a concessão do Auxílio Gás, no respectivo mês de competência.
A duração da concessão do benefício será de acordo com a capacidade de pagamento dele, exclusivamente, com o recurso que será repassado pela Agemcamp. Ou seja, quando esgotar o montante de R$ 1,3 milhão, o benefício será suspenso.
Essa verba do Fundocamp destinada ao enfrentamento da pandemia de covid-19, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), é aguardada desde o ano passado e chegará a Indaiatuba, por meio de convênio.
Para receber o repasse do Fundocamp, a Prefeitura de Indaiatuba também já instituiu o Auxílio Gás municipal, por meio da lei municipal nº 7.739/22.
Segundo a lei, o Auxílio Gás é um benefício eventual, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para enfrentamento de situação de vulnerabilidade temporária decorrente da pandemia de covid-19.
RATEIO
A Agemcamp vai destinar, ao todo, R$ 18 milhões para as 20 cidades da RMC, para o enfrentamento da pandemia. Cada município pode definir o melhor destino do recurso, como Indaiatuba, que optou por instituir o Auxílio Gás municipal.
A divisão do montante ficou assim: R$ 500 mil para os municípios com população de até 50 mil habitantes (Engenheiro Coelho, Holambra, Morungaba, Pedreira e Santo Antonio de Posse); R$ 800 mil para municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes (Artur Nogueira), Cosmópolis, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa e Vinhedo); R$ 1.050 milhão para os municípios com população entre 100 e 200 mil moradores (Itatiba, Paulínia, Santa Bárbara e Valinhos) e R$ 1,3 milhão para as cidades com população acima de 200 mil habitantes (Americana, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba e Sumaré), levando em consideração a estimativa populacional feita pelo IBGE em 2020. Indaiatuba tem população estimada de 260 mil habitantes.
GOVERNO DO ESTADO
O governo do Estado já atende 254 famílias de Indaiatuba com a concessão do Vale Gás. Cada família receberá três parcelas bimestrais de R$ 100, totalizando R$ 300. A primeira parcela do Vale Gás foi paga no mês passado.
