A Prefeitura de Indaiatuba informa que os Decretos Municipais nº 14.386 e 14.387 trazem os feriados para a cidade e também os pontos facultativos nas repartições públicas da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações no exercício de 2022.
Os próximos pontos facultativos são nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março, mas, as datas não são consideradas feriados municipais. Além disso, a Administração Municipal não vai promover a festa de Carnaval de Rua, este ano, por causa da pandemia de covid-19.
Nos dias de ponto facultativo, não há expediente na Prefeitura e demais repartições públicas municipais. As secretarias e órgãos, setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento da população, deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento. Entre eles estão as secretarias de Saúde, Obras e Vias Públicas, Segurança Pública, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Assistência Social, Fazenda e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – Saae, bem como os órgãos de fiscalização.
Os documentos ainda ressaltam que nas demais secretarias, bem como autarquias e fundações, a critério dos respectivos titulares, poderão ser instituídos plantões ou escala de revezamento quando necessário.
São feriados declarados em Lei Federal, Estadual, Municipal:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (Lei Federal);
- 02 de fevereiro – Dia da Padroeira do Município (Lei Municipal);
- 15 de abril – Paixão de Cristo (Lei Municipal);
- 21 de abril – Tiradentes (Lei Federal);
- 1º de maio – Dia do Trabalho (Lei Federal);
- 16 de junho – Corpus Christi (Lei Municipal);
- 9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Estadual);
- 7 de setembro – Independência do Brasil (Lei Federal);
- 12 de outubro – Dia da Padroeira do Brasil (Lei Federal);
- 2 de novembro – Finados (Lei Federal);
- 15 de novembro – Proclamação de República (Lei Federal);
- 25 de dezembro – Natal (Lei Federal);
Os pontos facultativos nas repartições públicas municipais da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações de Indaiatuba no decorrer de 2022 são:
– 28 de fevereiro (Ponto facultativo);
– 1º de março (Ponto facultativo);
- 2 de março até às 12h (Ponto facultativo);
- 22 de abril (Ponto facultativo);
– 17 de junho (Ponto facultativo);
- 31 de outubro (Ponto facultativo);
– 1º de novembro (Ponto facultativo);
– 14 de novembro (Ponto facultativo);
- 22 de dezembro após às 12h (Ponto facultativo);
- 23 de dezembro (Ponto facultativo);
– 26 a 30 de dezembro (Ponto facultativo).
