Os prefeitos que integram o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), reunidos em Indaiatuba, na manhã de ontem (20/7), os aprovaram o manual de instruções para solicitação dos R$ 18 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (Fundocamp) para custear ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e, consequentemente, os valores que serão repassados aos 20 municípios.
Com a presença do superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Francisco Loducca, os chefes do Poder Executivo também discutiram a situação hídrica na região. Já a retomada econômica pós-Covid foi tema debatido entre os prefeitos e o diretor-administrativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Campos, e o presidente eleito do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone.
O prefeito de Indaiatuba Nilson Gaspar (MDB) agradeceu a presença de todos e destacou a união entre os prefeitos da RMC.
“Este encontro rendeu importantes decisões as quais vão ajudar as pessoas mais necessitadas dos municípios da Região Metropolitana de Campinas. Avançamos muito na questão do Sebrae e de informações sobre o abastecimento de água para nossa região. Também deliberamos o recurso do Fundocamp para aplicação nas áreas sociais de cada município. Foi uma reunião que rendeu boas notícias para nossa cidade e região, estou muito satisfeito”, concluiu Gaspar.
FUNDOCAMP
Em relação aos recursos do Fundocamp – pleiteado pela Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas) e liberado no final de maio pelo governador João Doria –, o Conselho aprovou a seguinte divisão: R$ 500 mil para os municípios com população de até 50 mil habitantes (Engenheiro Coelho, Holambra, Morungaba, Pedreira e Santo Antonio de Posse); R$ 800 mil para municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes (Artur Nogueira), Cosmópolis, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa e Vinhedo); R$ 1.050 milhão para os municípios com população entre 100 e 200 mil moradores (Itatiba, Paulínia, Santa Bárbara e Valinhos) e R$ 1,3 milhão para as cidades com população acima de 200 mil habitantes (Americana, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba e Sumaré), levando em consideração a estimativa populacional feita pelo IBGE em 2020.
“Agora, encaminhamos o manual aprovado pelos prefeitos para os municípios solicitarem o recurso, com a documentação necessária. Feito isso, elas abrem os processos licitatórios de compra e o recurso é liberado”, explicou o diretor-executivo da Agemcamp, Benjamim Bill Vieira de Souza.
RECURSOS HÍDRICOS
Também preocupados com a escassez hídrica pela qual passa a região em 2021, os prefeitos puderam debater o tema com o superintendente do DAEE, Francisco Loducca. De acordo com levantamento feito pela autarquia responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos do Estado de São Paulo, a situação hídrica é considerada “normal”, neste momento, em 17 dos 20 municípios da RMC.
“Eu vejo a finalização da Barragem de Pedreira e do Reservatório Duas Pontes, em Amparo, como a solução para a crise hídrica na região. Essas duas obras vão ajudar muito. Nossa previsão é iniciar o enchimento das barragens no final de 2022 e iniciar as operações no final de janeiro de 2023. Apesar de todos os percalços que tivemos, judiciais inclusive, estamos bem adiantados em relação ao cronograma original”, disse Loducca.