Liminar que impedia Renan de assumir relatoria é derrubada
As cidades terão de apresentar os projetos que poderão ser custeados com o recurso; prefeitos reforçam necessidade de ampliar a…
Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial
Comissão apurará ações do governo e fiscalização de recursos
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Até domingo, o Estado de São Paulo permanece na fase emergencial, mais restritiva
O ministro concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado por senadores
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter…
Empresários poderão comprar vacinas sem aval da Anvisa, mas pagarão multas em caso de descumprimento de exigências
"É bem provável que nós continuemos com os níveis de restrição, que nós temos hoje", disse Paulo Menezes