A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/4) é assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A criação do grupo foi motivada pelos decretos do presidente Jair Bolsonaro, editados em fevereiro, que ampliam acesso a armas de fogo no país.
As novas regras entraram em vigor nesta semana com 13 dispositivos suspensos pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em resposta a cinco ações diretas de inconstitucionalidade. A decisão de Weber deve ser apreciada em sessão virtual do STF marcada para amanhã (16/4).
Criada por uma proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a frente tem como finalidade promover debate sobre o tema no Congresso Nacional, propor solução para reduzir as armas no país e promover e difundir a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista.
Também é atribuição do grupo formular, editar e apresentar projetos que visam ao desarmamento e orientações para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas de fogo. Além de parlamentares de todos os níveis federais, são aceitos no grupo organizações sociais, entidades civis e instituições policiais e militares.
(Fonte: Agência Brasil)
No sábado, o evento acontece das 13h às 20h, e no domingo, das 9h15 às…
Cerimônia de Pedra Fundamental foi realizada nesta terça-feira, no local da obra
Subseção local prestará atendimentos relacionados aos direitos da família, do trabalho, do consumidor, da previdência…
Velório acontece nesta terça-feira, em local e horário a serem definidos
O cardápio reúne pratos típicos, mas, também valoriza a herança suíça da comunidade; evento também…
Premiação distribuirá R$ 50 mil e reconhecerá produções jornalísticas e de comunicação sobre o tema…