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Plano de ações e diretrizes para combater a estiagem prolongada é instituído no Estado

O governo do Estado de São Paulo publicou, na segunda-feira (29/7), o decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência…

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Ação mobiliza municípios para a busca ativa de casos suspeitos das doenças; confira sintomas

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Dengue: Estado de SP decreta emergência após atingir 300 casos confirmados de dengue por 100 mil

Medida permitirá que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade

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Contribuintes poderão parcelar débitos inscritos em dívida ativa do Estado em até 145 vezes

O programa Acordo Paulista permite que dívidas de difícil recuperação tenham descontos nas multas e juros em 2024

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Lei estadual obriga bares e restaurantes a fornecer água potável filtrada gratuitamente

Determinação também vale para lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares

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