Secretaria de Estado da Educação anuncia novas regras para atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) apresentou novas diretrizes para o atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As mudanças têm como objetivo ampliar a oferta de suporte aos alunos, promovendo um ambiente mais inclusivo e que favoreça o desenvolvimento pessoal e a aprendizagem de cada estudante.

A partir deste ano, o atendimento será realizado pelos Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AEs), cuja função será ajustada conforme o grau de suporte necessário aos estudantes. As novas regras permitem um modelo mais dinâmico e abrangente, garantindo suporte pedagógico e respeitando as individualidades de cada aluno.

Esses profissionais serão direcionados ao atendimento dos estudantes com TEA a partir de três classificações:

• Grau 1: um PAE-AE poderá atender até cinco estudantes com grau de suporte nível 1, mesmo que eles estejam em turmas diferentes.

• Grau 2: um PAE-AE poderá atender até três alunos na mesma sala. Caso haja alunos de grau 1 na mesma turma, o profissional poderá apoiar três estudantes de grau 2 e até dois de grau 1.

• Grau 3: na terceira classificação, um PAE-AE poderá atender até dois estudantes com grau de suporte nível 3, desde que estejam na mesma turma.

Até 2024, o acompanhamento desses estudantes era feito por professores auxiliares de sala.

O secretário executivo da Educação de SP, Vinicius Neiva, explica que nenhum aluno ficará desassistido e não haverá demissão de profissionais. “Não haverá retirada de profissionais, muito pelo contrário, a gente está acrescentando recursos, acrescentando profissionais para que o aluno continue sendo atendido, continue aprendendo e a gente desenvolvendo a autonomia dele também”. Reforçou.

Os docentes nessa posição que não forem reconduzidos à função de PAE-AE poderão optar por atribuir aulas em outras funções ou ainda atuar como professores eventuais da rede — aqueles que substituem docentes ausentes —, conforme cronograma de cada uma das 91 diretorias regionais de ensino do estado.

Além dos PAE-AE, todos os alunos continuarão a ser acompanhados por equipes pedagógicas compostas por professores especializados em educação especial e outros profissionais da escola.

Para apoiar essa iniciativa, a Seduc-SP fará um investimento adicional de R$ 135 milhões à educação especial, que será utilizado na contratação de novos profissionais, melhorias na acessibilidade das escolas e projetos de qualificação para os educadores.