Licitação é aberta para concessão de unidades comerciais da Rodoviária (Foto: Patrícia Lisboa/Dropes)
A Prefeitura de Indaiatuba está com licitação aberta para a concessão administrativa de uso de 15 unidades comerciais situadas na Rodoviária. A concessão com caráter oneroso, do tipo melhor oferta, é destinada para pessoas físicas ou jurídicas que desejam ocupar e explorar as unidades. Os envelopes com a Documentação e a Proposta Financeira, deverão ser entregues ao Departamento de Protocolo da Prefeitura até às 9h do dia 16 de outubro. O edital completo está disponível no site da Prefeitura, pelo link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/administracao/licitacoes/editais-publicados/4464/ .
A abertura dos envelopes com as propostas acontecerá às 9h do dia 16 de outubro, na sala de reuniões do Departamento de Licitações do Paço Municipal.
O valor mínimo do lance está estipulado em R$ 11.646,49 para cada uma das 15 unidades, que medem 13m², em média. A concessão administrativa de uso será pelo prazo de cinco anos, renovável por mais cinco anos, e as pessoas físicas que forem vencedoras, deverão constituir firma individual para início das atividades.
Segundo a Prefeitura, a taxa anual de uso de cada unidade é, em média, de 78 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), equivalentes a R$ 2.887,56. Este ano, cada Ufesp corresponde a R$ 37,02. O valor do lance não é abatido.
Os interessados em participar da licitação poderão optar por apenas uma unidade comercial, de acordo com o ramo de atividade: tabacaria; bolsas, malas e mochilas; roupas em geral; calçados em geral; papelaria/gráfica; brinquedos em geral; roupa em geral/íntima/fitness; artigos para festa e cestas; chaveiro; escritório – prestação de serviços; salão de beleza/estética; utilidades do lar; queijos vinhos e embutidos; floricultura e quitanda/hortifruti.
Será permitida a participação de pessoa física, residente no município há mais de cinco anos, devidamente comprovado através de documentação, desde que não possua qualquer outra permissão ou concessão pública em Indaiatuba. No caso de pessoa jurídica, é necessário estar estabelecida em Indaiatuba há mais de cinco anos.
O prazo de início das atividades será de até 60 dias após a celebração do contrato de concessão.
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