Senado deve decidir se mantém o veto presidencial ainda hoje
Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro
O reajuste foi aprovado em regime de urgência especial na sessão desta segunda-feira
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
No momento, o limite de capacidade estabelecido é de 84 lugares
Nota oficial é publicada após reações do STF e TSE
Barroso afirmou que sistema eleitoral só é inseguro para quem acha que o único resultado possível das eleições é a…
Segundo o presidente do STF, desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer um dos Poderes configura crime de responsabilidade
Ex-presidente da Câmara Federal será responsável por potencializar os projetos de desestatização e o plano de retomada econômica do Estado