Política

Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e demanda revisão

Para pesquisadora, obrigações do Estado precisam ser reforçadas

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Dia da Consciência Negra agora é feriado em todo o Estado de São Paulo

Comemorada em 20 de novembro, data celebra também Zumbi dos Palmares

2 anos ago

Lei estadual obriga bares e restaurantes a fornecer água potável filtrada gratuitamente

Determinação também vale para lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares

2 anos ago

Padre Lancellotti avalia como histórica decisão sobre moradores de rua

Alexandre de Moraes deu 120 dias para o governo apresentar plano

3 anos ago

Lei define agosto como Mês da Primeira Infância

Ao longo do mês, serão realizadas ações de atenção às crianças

3 anos ago

Novos membros do Conselho de Segurança são empossados

O mandato é para o triênio 2023/2025

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Lei de regularização de edificações em área urbana entra em vigor

Interessados têm o prazo de 90 dias para a abertura de processos de regularização

3 anos ago

Alesp aprova projeto de lei que favorece implantação do Trem Intercidades ligando SP a Campinas

Parlamento adequa legislação e Governo está autorizado a contrair empréstimos que financiarão expansão da linha férrea

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RMC terá comitê regional de enfrentamento à febre maculosa

Proposta foi feita hoje pelo prefeito Dário Saadi e aprovada por todos os prefeitos

3 anos ago

Indaiatuba é destaque em estudo sobre nível de desenvolvimento dos municípios paulistas

Ranking desenvolvido pelo NEC (Núcleo de Estudos das Cidades) avalia a qualidade de vida das cidades

3 anos ago