O projeto foi aprovado pelos vereadores por unanimidade (Foto: Patrícia Lisboa/Dropes)
Os vereadores de Indaiatuba aprovaram, em primeira votação, nesta semana, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as receitas e fixa as despesas para 2025 – primeiro ano de mandato do prefeito eleito Custódio Tavares (MDB).
De acordo com a LOA, o próximo prefeito trabalhará com receitas totais de R$ 2,38 bilhões: R$ 690 milhões provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria, R$ 121 milhões em contribuições, R$ 132 milhões em receita patrimonial, R$ 207 milhões em receita de serviços e R$ 1,08 bilhão advindos de transferências da União e do Governo do Estado – sendo o repasse vinculado ao ICMS a maior fonte arrecadatória do município.
Entre as despesas – também estimadas em R$ 2,38 bilhões – destaca-se a aplicação de R$ 534 milhões em educação, R$ 470 milhões em saúde, R$ 70 milhões em segurança, R$ 143 milhões em serviços urbanos e meio ambiente, R$ 42 milhões em esportes e R$ 110 milhões em obras e vias públicas.
A LOA fixou ainda R$ 180 milhões para as chamadas despesas de capital, isto é, para gastos que contribuem para a aquisição ou formação de bens que integrarão o patrimônio público. Para essa rubrica, cerca de R$ 80 milhões serão destinados à ampliação das redes de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto.
“A LOA ter sido aprovada na Câmara por unanimidade é a prova de como esse importante instrumento de planejamento financeiro municipal foi elaborado com seriedade e competência pelos técnicos da Prefeitura, e a necessidade de elevados investimentos em saneamento básico foi acertadamente contemplada”, afirmou o presidente da Câmara, Luiz Carlos Chiaparine (PL).
Eleito vice-prefeito na chapa com Custódio Tavares, Chiaparine considera a receita prevista suficiente para que o novo governo mantenha a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. “Há 30 anos, Indaiatuba vem se destacando em todos os indicadores relacionados à qualidade de vida, sobretudo, em geração de emprego e renda, educação e segurança, e, a partir de janeiro, com o Dr. Custódio, certamente esse carinho, esse zelo com a cidade vai seguir presente pelos próximos quatro anos”, disse.
PPA
A LOA para 2025 é a última que teve como balizador o Plano Plurianual (PPA) elaborado pelo prefeito Nilson Gaspar (MDB), com base nas propostas que apresentara como candidato à reeleição em 2020. “O PPA que vigorará de 2026 a 2029 seremos nós que apresentaremos, tendo por base o que o nosso grupo propôs fazer durante a campanha eleitoral”, afirmou o futuro vice-prefeito.
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