Vereadores e secretários debatem abordagem a pessoas em situação de rua e Zona Azul

As secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Segurança Pública e o Gabinete Institucional da Prefeitura de Indaiatuba expuseram, nesta segunda-feira (17/3), na Câmara Municipal, as políticas públicas de abordagem e acolhimento das pessoas em situação de rua. A pedido do Legislativo, a administração municipal apresentou as principais ações implementadas nesta área em Indaiatuba.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Viviane Barnabé, a porta de entrada das pessoas acolhidas nas ruas é o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), que entre janeiro e fevereiro realizou mais de 2,6 mil atendimentos – entre banho, alimentação, acolhimentos institucionais, encaminhamentos, abordagens e passagens fornecidas.

As ações são articuladas com programas da Secretaria de Saúde, que trata os casos em que há dependência química ou doenças físicas e mentais. Neste caso, o serviço é desenvolvido no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). “Os pacientes que estão no Creas também estão no Caps, recebendo o atendimento que cada caso comporta”, explicou a secretária municipal de Saúde, Heloísa Salatino.

Já a Secretaria Municipal de Segurança Pública – por meio da Guarda Civil – é acionada nos episódios em que há resistência ou riscos à vida dos moradores e das demais pessoais. A corporação já realizou mais de 350 abordagens, encontrando em várias delas moradores com condenações judiciais.

O presidente da Câmara, o vereador Túlio Tomass do Couto (MDB), agradeceu às secretarias pela exposição dos dados e pôs a Câmara à disposição para garantia dessas e de outras políticas públicas relacionadas ao tema. O vice-presidente da Câmara, o vereador Alexandre Peres (PSB), sugeriu que as informações expostas pela Prefeitura sejam tema de campanhas periódicas de orientação à população.

A reunião contou ainda com a presença de todos os vereadores, da secretária do Gabinete Institucional, Graziela Garcia, e da coordenadora de saúde mental da Secretaria de Saúde, Érika Tatiane Correa dos Santos.

ESTACIONAMENTO ROTATIVO

A Zona Azul foi o tema da reunião que aconteceu na sequência. Os vereadores se reuniram com representantes da Rizzo Park, empresa responsável pelo serviço no município desde o início de fevereiro. Na pauta, a dificuldade que idosos e Pessoas com Deficiência (PCD) estão tendo para manter o direito de estacionar gratuitamente em qualquer vaga disponibilizada pelo sistema. Participaram do encontro os representantes da Rizzo, Cintia Mayumi e César Fernandes, além do presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Indaiatuba (Aciai), Jair Sigrist, e o diretor da Associação, Antônio Aparecido Pereira.

O problema, segundo o que foi relatado pelos usuários aos vereadores, é detectado na hora de cadastrar a isenção na plataforma digital do serviço. “Usuários novos não conseguiam fazer o cadastramento e isso acabou complicando a vida dos usuários que contam com esta isenção e viemos procurar soluções para o problema”, explicou o presidente da Câmara.

A chefe de gabinete institucional, Graziela Garcia, afirmou durante a reunião que a questão já foi resolvida. “Agora, para utilizar as vagas exclusivas para Idosos e PCD´s de forma gratuita, basta o usuário utilizar o cartão de estacionamento específico para este público disponibilizado pela Prefeitura, independente do cadastro específico para a Zona Azul”, relatou.

A reunião também serviu para um alerta: como o sistema é rotativo, mesmo com a isenção de pagamento, idosos e PCD´s precisam mudar de vaga a cada duas horas – ação que vale para todos que utilizam as vagas da Zona Azul, sob pena de multa.