stf

Padre Lancellotti avalia como histórica decisão sobre moradores de rua

Alexandre de Moraes deu 120 dias para o governo apresentar plano

1 ano ago

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Votação será encerrada nesta sexta-feira

2 anos ago

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte

2 anos ago

Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem

Tema está em debate em audiência pública no Supremo

2 anos ago

Câmara dos Deputados aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares

Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil

2 anos ago

Supremo Tribunal Federal considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, STF entendeu que emendas de relator são ilegais

2 anos ago

STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade

2 anos ago

Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional

3 anos ago

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina

3 anos ago

Ministra do STF suspende MP que alterava o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

3 anos ago