Por 6 votos a 5, STF entendeu que emendas de relator são ilegais
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
Obrigatoriedade decorre do aumento de casos de covid-19
Procedimento terá cobertura obrigatória por planos de saúde
Programa oferece bolsas de estudo em universidades privadas
Rio Grande do Sul é o primeiro estado a emitir o documento
O número de novos brasileiros em situação de fome aumentou em 14 milhões em pouco mais de um ano
Vendas tiveram queda de 0,9%, segundo dados da Anfavea
Prestadoras e usuários poderão ser bloqueados