Política

Senado cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento

A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/4) é assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A criação do grupo foi motivada pelos decretos do presidente Jair Bolsonaro, editados em fevereiro, que ampliam acesso a armas de fogo no país.

As novas regras entraram em vigor nesta semana com 13 dispositivos suspensos pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em resposta a cinco ações diretas de inconstitucionalidade. A decisão de Weber deve ser apreciada em sessão virtual do STF marcada para amanhã (16/4).

Criada por uma proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a frente tem como finalidade promover debate sobre o tema no Congresso Nacional, propor solução para reduzir as armas no país e promover e difundir a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista.

Também é atribuição do grupo formular, editar e apresentar projetos que visam ao desarmamento e orientações para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas de fogo. Além de parlamentares de todos os níveis federais, são aceitos no grupo organizações sociais, entidades civis e instituições policiais e militares.

(Fonte: Agência Brasil)

Patricia Lisboa

Recent Posts

Bosque do Saber recebe a 82ª edição do Domingo Ecológico

Evento conta com várias atrações gratuitas, como teatro e atividades interativas

6 horas ago

3ª edição do Pedal de Natal está com as inscrições abertas

Evento acontece na primeira semana de dezembro e é organizado pelo Departamento Municipal de Turismo

6 horas ago

“Tons Natalinos”: Acafi realiza concertos dias 7 e 8 de dezembro

Apresentações acontecem no palco em frente à Prefeitura e no Mosteiro de Itaici, com entrada…

13 horas ago

Natação de Indaiatuba conquista o 3º lugar no Campeonato Paulista Júnior e Sênior de Verão e SP Open

Dois atletas do município atingiram recorde paulista: Lucas Batista Gomes e Mercedes Carolina Toledo

19 horas ago

Secretaria de Cultura realiza eventos neste final de semana em comemoração ao Dia da Consciência Negra

Programação conta com shows, exposição e exibição de filme

20 horas ago

3ª Caminhada Antirracista marca Dia da Consciência Negra em Indaiatuba

Ação foi promovida pelo Conselho de Promoção da Igualdade Racial

2 dias ago