Repasse em ISSQN do pedágio para Indaiatuba soma R$ 3,8 milhões em 2022

Da Redação

A AB Colinas, concessionária do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, repassou durante o ano de 2022 um total de R$ 37 milhões em Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para as 17 cidades que fazem parte do trecho sob concessão administrado pela concessionária. Esse valor incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias SP-075, SP-127, SP-280 e SP-300.

Receberam o repasse as cidades de Boituva, Cabreúva, Campinas, Cerquilho, Indaiatuba, Itu, Itupeva, Jundiaí, Piracicaba, Porto Feliz, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Salto, Sorocaba, Tatuí, Tietê. A distribuição é feita de forma proporcional à extensão da rodovia que passa pela área do município. Por isso, o valor recebido por cada cidade varia.

INDAIATUBA

Indaiatuba recebeu R$ 3.879.727,21, em 2022, e R$ 3.204.475,28, em 2021. A diferença é de R$ 675.251,93 a mais, no ano passado em relação ao ano anterior.

O PEDÁGIO

O pedágio de Indaiatuba está situado na SP-075. A estrada liga Campinas a Itu e passa por Indaiatuba. A cobrança de tarifa é bilateral e o valor, atualmente, é de R$ 16,80 em cada sentido. O último reajuste foi de 10,72% aplicado no dia 16 de dezembro, com autorização Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Normalmente, pelo contrato de concessão da rodovia, o reajuste da tarifa do pedágio ocorre em julho, mas foi adiado pelo então governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que concorreu à reeleição, mas, perdeu para Tarcísio de Freitas (Republicanos).

VALOR TOTAL

Em relação ao total repassado pela AB Colinas para as 17 cidades, o valor deste ano é quase 20% maior que o ofertado em 2021, quando a concessionária repassou aos municípios do trecho um total de R$ 31 milhões.

DESTINO DA VERBA

“Cabe às prefeituras definir em quais áreas esses recursos serão utilizados, podendo ser aplicados na saúde, educação, segurança, esportes, obras, transporte, etc. Com isso, o dinheiro do pedágio é empregado no benefício de segmentos que transcendem as melhorias que a concessionária realiza nas rodovias”, informa a AB Colinas, em nota.