Cumprimento do protocolo Não Se Cale começa a ser fiscalizado em abril (Foto: Scaled/Governo do Estado de SP)
O Procon-SP começou, ontem (5/4), a fiscalizar bares, restaurantes, espaços de shows, eventos, casas noturnas e similares, em relação ao cumprimento do Protocolo “Não se Cale”, que visa atender mulheres sob risco de sofrerem violência. As normas do “Não se Cale” passam a integrar o checklist regular de fiscalização do Procon-SP, que incluem ainda as leis que regulam as questões do álcool e fumo.
Equipes do órgão de defesa do consumidor vão percorrer regiões onde há concentração desses estabelecimentos na capital e em cidades do interior e litoral – algumas das quais já receberam visita de orientação ao longo do primeiro trimestre deste ano.
NÃO SE CALE
O protocolo “Não Se Cale” visa o acolhimento imediato e combate à importunação sexual em bares, restaurantes, casas de show e similares, formando equipes em um curso online oferecido gratuitamente aos profissionais do setor.
Confira os marcos do calendário eleitoral que se encerram nesta segunda-feira
Chuva fraca atinge Indaiatuba nesta segunda e ocorre queda nas temperaturas; entre terça e quinta,…
A Feira da Agricultura Familiar de Indaiatuba funciona ao lado da antiga estação do bairro…
A renda da obra, que transmite mensagens de esperança e resiliência, será revertida para instituição…
Encenação acontece hoje, a partir das 16h, com entrada gratuita
Em Indaiatuba, o tempo segue estável nesta sexta e sábado; no domingo, uma frente fria…