Procon faz primeira fiscalização do Protocolo “Não se Cale” em todo o Estado

O Procon-SP começou, ontem (5/4), a fiscalizar bares, restaurantes, espaços de shows, eventos, casas noturnas e similares, em relação ao cumprimento do Protocolo “Não se Cale”, que visa atender mulheres sob risco de sofrerem violência. As normas do “Não se Cale” passam a integrar o checklist regular de fiscalização do Procon-SP, que incluem ainda as leis que regulam as questões do álcool e fumo.

Equipes do órgão de defesa do consumidor vão percorrer regiões onde há concentração desses estabelecimentos na capital e em cidades do interior e litoral – algumas das quais já receberam visita de orientação ao longo do primeiro trimestre deste ano.

NÃO SE CALE

O protocolo “Não Se Cale” visa o acolhimento imediato e combate à importunação sexual em bares, restaurantes, casas de show e similares, formando equipes em um curso online oferecido gratuitamente aos profissionais do setor.