A Prefeitura de Indaiatuba informa que os Decretos Municipais nº 14.386 e 14.387 trazem os feriados para a cidade e também os pontos facultativos nas repartições públicas da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações no exercício de 2022.
Os próximos pontos facultativos são nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março, mas, as datas não são consideradas feriados municipais. Além disso, a Administração Municipal não vai promover a festa de Carnaval de Rua, este ano, por causa da pandemia de covid-19.
Nos dias de ponto facultativo, não há expediente na Prefeitura e demais repartições públicas municipais. As secretarias e órgãos, setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento da população, deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento. Entre eles estão as secretarias de Saúde, Obras e Vias Públicas, Segurança Pública, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Assistência Social, Fazenda e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – Saae, bem como os órgãos de fiscalização.
Os documentos ainda ressaltam que nas demais secretarias, bem como autarquias e fundações, a critério dos respectivos titulares, poderão ser instituídos plantões ou escala de revezamento quando necessário.
São feriados declarados em Lei Federal, Estadual, Municipal:
Os pontos facultativos nas repartições públicas municipais da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações de Indaiatuba no decorrer de 2022 são:
– 28 de fevereiro (Ponto facultativo);
– 1º de março (Ponto facultativo);
– 17 de junho (Ponto facultativo);
– 1º de novembro (Ponto facultativo);
– 14 de novembro (Ponto facultativo);
– 26 a 30 de dezembro (Ponto facultativo).
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