Líder da Oposição pede urgência na ampliação de leitos de UTI Neonatal na rede pública de Indaiatuba

Por Patrícia Lisboa

O vereador Eduardo Tonin (Podemos), líder da bancada da Oposição na Câmara de Indaiatuba, apresentou uma indicação, nesta semana, por meio da qual pede que a Secretaria Municipal de Saúde realize estudos e tome providências urgentes visando a ampliação do número de leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica, na rede pública de saúde do município.

A indicação foi motivada pela notícia publicada na Coluna DROPES de que a Prefeitura precisou contratar 16 diárias em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal em hospitais da rede particular, em virtude da falta de leitos na rede pública, e pagou o total de R$ 72 mil – segundo publicação feita na edição nº 3238 da Imprensa Oficial do Município, publicada no último dia 7 de maio. Cada diária custou R$ 4,5 mil.

O Hospital Augusto de Oliveira Camargo (Haoc) – único que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Indaiatuba – informou que estão credenciados seis leitos de UTI Neonatal e três leitos de UTI Pediátrica pelo SUS, no momento.

Atualmente, o custo mensal estimado para a manutenção de cada leito de UTI, tanto Neonatal quanto Pediátrica, no Haoc, é de aproximadamente R$ 50 mil. Cada diária custa R$ 1.666,66. A diferença é de R$ 2.833,34 a menos do que a Prefeitura pagou por diária contratada em hospital da rede particular.

“A presente indicação tem como objetivo alertar para a urgente necessidade de ampliação da oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica na rede pública municipal de saúde de Indaiatuba. Embora a contratação de leitos privados em situações emergenciais seja compreensível, o fato expõe a fragilidade da estrutura pública em atender casos de alta complexidade neonatal e pediátrica, que exigem atendimento rápido, especializado e contínuo. A insuficiência de leitos próprios representa risco direto à vida de recém-nascidos e crianças, além de gerar custos elevados aos cofres públicos, o que evidencia a urgência de planejamento estratégico para enfrentamento dessa demanda”, justifica o vereador.

Segundo o Haoc, a quantidade ideal de leitos é definida de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo SUS, considerando o número de habitantes da região de abrangência e os indicadores de saúde locais.

“De acordo com dados do Registro Civil de 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Indaiatuba dois anos atrás já tinha quase três mil nascimentos anuais e, portanto, já naquela época eram necessários 12 leitos de UTI Neonatal para se ter uma estrutura mínima adequada”, defende Tonin. “A ausência desses leitos compromete a linha de cuidado materno-infantil e pode resultar em desfechos graves, inclusive óbitos evitáveis”, finaliza o vereador.

Questionada sobre a contratação emergencial de leitos de UTI Neonatal/Pediátrica em hospitais particulares para atender pacientes do SUS, a Secretaria Municipal de Saúde respondeu com a seguinte nota:

“A Secretaria Municipal de Saúde está sempre preocupada em garantir vagas e atendimento para as necessidades da população. Em determinados períodos, quando os leitos existentes ficam ocupados, a Secretaria adota medidas como a contratação de leitos privados para garantir assistência aos pacientes, principalmente os que necessitam de atendimento intensivo”.

A reportagem também questionou a Pasta sobre a indicação do vereador e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, não forneceu informações alegando que “os ofícios e indicações de vereadores serão respondidos diretamente a eles”.