Interlocutores do Programa reunidos no Bosque do Saber para discutir novidades no formato da certificação (Foto: Sirlene Virgílio Bueno/RIC/PMI)
A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Indaiatuba e a equipe de interlocutores do Programa Município VerdeAzul se reuniram, na última semana, para discutir o plano de trabalho para o ciclo 2023 do Programa Município VerdeAzul – PMVA. A avaliação da certificação terá um novo formato este ano. As diretrizes foram revisadas e os municípios serão divididos conforme as faixas populacionais. A reunião do grupo de trabalho aconteceu nas dependências da Escola Ambiental Bosque do Saber.
O secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Magnusson, abriu o encontro e reforçou da importância de documentar todas as ações ambientais para garantir a pontuação do município. “No ano passado, conquistamos a 19ª colocação no Ranking Ambiental do Município VerdeAzul e também tivemos a segunda melhor classificação entre os municípios da RMC. Nosso objetivo é trabalhar para melhorar ainda mais nossa pontuação, tomando o cuidado de documentar todas as ações do município voltadas ao meio ambiente”, explicou.
Nesta edição do PMVA, um importante diferencial será a avaliação dos municípios em grupos, que considera as faixas populacionais, seguindo a classificação do Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados): Grupo 1 – municípios com até 9.999 habitantes; Grupo 2 – de 10 mil a 49.999 habitantes; Grupo 3 – de 50 mil a 99.999 habitantes; Grupo 4 – de 100 mil a 499.999 habitantes, e Grupo 5 – municípios com mais de 500 mil habitantes.
De acordo com a Resolução 117, de dezembro de 2022, para o Ciclo 2023 as diretivas vigentes são: Governança Ambiental; Avanço na Sustentabilidade; Educação Ambiental; Uso do Solo; Gestão das Águas; Esgoto Coletado e Tratado; Resíduos Sólidos; Qualidade do Ar; Arborização Urbana e Biodiversidade.
A pontuação máxima do PMVA é de 100 pontos e os municípios com notas finais igual ou superior a 80 pontos serão enquadrados na classificação especial “Certificação” e terão direito a certificados e troféus com o registro de suas respectivas performances no referido ciclo do programa.
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, o Programa Município VerdeAzul tem a proposta de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Além da secretaria de Serviços Urbanos, o grupo de trabalho de Indaiatuba é composto por representantes das secretarias de Obras e Vias Públicas; Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública; Relações Institucionais e Comunicação; Secretaria de Educação; Secretaria de Negócios Jurídicos; Planejamento Urbano e Engenharia; Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e representantes da Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura).
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