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Por meio da Lei Aldir Blanc, artistas de todo Brasil puderam participar de diversos editais em seu Estado e municípios, com o intuito de abrandar as dificuldades impostas ao setor cultural pela pandemia de Covid-19. Em Indaiatuba, nove editais do Inciso III da lei atenderam 216 artistas, totalizando um repasse de R$ 1.204.682,95 e mais R$ 231.000,00 para 23 empresas ou espaços artísticos e culturais da cidade, contemplados no Inciso II.
O novo edital atende a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, e estabelece que “os Estados e o Distrito Federal estão autorizados a utilizar até 31 de dezembro de 2021 o saldo remanescente das contas específicas que foram criadas para receber as transferências da União e dos Municípios e gerir os recursos”.
O Edital 01AB/2021 recebeu vídeos nas seguintes categorias: Artes Circenses, Dança, Música e Teatro. As inscrições começaram no dia 16 de setembro e terminaram em 30 de outubro, através do site da Prefeitura de Indaiatuba em https://www.indaiatuba.sp.gov.br/saude/vigilancia-em-saude/vigilancia-epidemiologica/novo-coronavirus/lei-aldir-blanc/acoes-emergenciais/incisoiii/editais/edital01ab2021/, onde também é possível conferir o resultado da avaliação.
CRITÉRIOS
Entre os critérios avaliados pela Comissão de Avaliação, composta por representantes da Secretaria Municipal de Cultura e um consultor de apoio estavam: prioritário (para aqueles que vivem exclusivamente da arte); comprovação das atividades culturais e artísticas; qualidade cultural e artística; impacto cultural da proposta para o município; factibilidade (coerência da proposta com o valor contemplado); técnica (qualidade técnica do proponente) e originalidade.
Os proponentes não selecionados poderão interpor recurso, através do e-mail cultura@indaiatuba.sp.gov.br, no prazo de até cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação do resultado da avaliação. Os recursos serão avaliados em até cinco dias úteis.
Na sequência, o resultado final será homologado pela Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura e divulgado no site da Prefeitura de Indaiatuba.
Os vídeos contemplados serão disponibilizados à população por meio do portal Cultura Online (www.indaiatuba.sp.gov.br/cultura-online). Cada artista receberá o valor de R$ 5.000 pelo trabalho selecionado. Mais informações pelos telefones (19) 3825-2057 ou 3894-1867.
Link para edição 2.188 da Imprensa Oficial do Município – https://www.indaiatuba.sp.gov.br/download/55443/
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