Cultura divulga lista de selecionados em edital de saldo remanescente da Lei Aldir Blanc

Por meio da Lei Aldir Blanc, artistas de todo Brasil puderam participar de diversos editais em seu Estado e municípios, com o intuito de abrandar as dificuldades impostas ao setor cultural pela pandemia de Covid-19. Em Indaiatuba, nove editais do Inciso III da lei atenderam 216 artistas, totalizando um repasse de R$ 1.204.682,95 e mais R$ 231.000,00 para 23 empresas ou espaços artísticos e culturais da cidade, contemplados no Inciso II.

O novo edital atende a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, e estabelece que “os Estados e o Distrito Federal estão autorizados a utilizar até 31 de dezembro de 2021 o saldo remanescente das contas específicas que foram criadas para receber as transferências da União e dos Municípios e gerir os recursos”.

O Edital 01AB/2021 recebeu vídeos nas seguintes categorias: Artes Circenses, Dança, Música e Teatro. As inscrições começaram no dia 16 de setembro e terminaram em 30 de outubro, através do site da Prefeitura de Indaiatuba em https://www.indaiatuba.sp.gov.br/saude/vigilancia-em-saude/vigilancia-epidemiologica/novo-coronavirus/lei-aldir-blanc/acoes-emergenciais/incisoiii/editais/edital01ab2021/, onde também é possível conferir o resultado da avaliação.

CRITÉRIOS

Entre os critérios avaliados pela Comissão de Avaliação, composta por representantes da Secretaria Municipal de Cultura e um consultor de apoio estavam: prioritário (para aqueles que vivem exclusivamente da arte); comprovação das atividades culturais e artísticas; qualidade cultural e artística; impacto cultural da proposta para o município; factibilidade (coerência da proposta com o valor contemplado); técnica (qualidade técnica do proponente) e originalidade.

Os proponentes não selecionados poderão interpor recurso, através do e-mail cultura@indaiatuba.sp.gov.br, no prazo de até cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação do resultado da avaliação. Os recursos serão avaliados em até cinco dias úteis.

Na sequência, o resultado final será homologado pela Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura e divulgado no site da Prefeitura de Indaiatuba.

Os vídeos contemplados serão disponibilizados à população por meio do portal Cultura Online (www.indaiatuba.sp.gov.br/cultura-online). Cada artista receberá o valor de R$ 5.000 pelo trabalho selecionado. Mais informações pelos telefones (19) 3825-2057 ou 3894-1867.

Link para edição 2.188 da Imprensa Oficial do Município – https://www.indaiatuba.sp.gov.br/download/55443/