Política

Conselho da RMC autoriza aplicação de R$ 18 milhões para enfrentamento da pandemia

As cidades terão de apresentar os projetos que poderão ser custeados com o recurso; prefeitos reforçam necessidade de ampliar a…

4 anos ago

Senado cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento

Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial

4 anos ago

Pacheco lê requerimento e CPI da pandemia dá o primeiro passo no Senado

Comissão apurará ações do governo e fiscalização de recursos

4 anos ago

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual

4 anos ago

Todas as regiões paulistas retornam à fase vermelha de segunda ao dia 19 deste mês

Até domingo, o Estado de São Paulo permanece na fase emergencial, mais restritiva

4 anos ago

Barroso determina instalação da CPI da Pandemia no Senado

O ministro concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado por senadores

4 anos ago

STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo

Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter…

4 anos ago

Câmara dos Deputados aprova projeto que permite que empresas comprem vacinas

Empresários poderão comprar vacinas sem aval da Anvisa, mas pagarão multas em caso de descumprimento de exigências

4 anos ago

Decisão sobre nova prorrogação da fase emergencial sairá na sexta-feira

"É bem provável que nós continuemos com os níveis de restrição, que nós temos hoje", disse Paulo Menezes

4 anos ago

Projeto de lei autoriza condomínios a implantar espaço exclusivo para delivery

O local de entrega e retirada de produtos comprados por aplicativo, também chamado de armário inteligente, não poderá ultrapassar 20…

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