O repasse do recurso será feito pelo governo do Estado
Liminar que impedia Renan de assumir relatoria é derrubada
As cidades terão de apresentar os projetos que poderão ser custeados com o recurso; prefeitos reforçam necessidade de ampliar a…
Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial
Comissão apurará ações do governo e fiscalização de recursos
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Até domingo, o Estado de São Paulo permanece na fase emergencial, mais restritiva
O ministro concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado por senadores
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter…
Empresários poderão comprar vacinas sem aval da Anvisa, mas pagarão multas em caso de descumprimento de exigências