Câmara de Indaiatuba retoma sessões ordinárias hoje

A Câmara de Indaiatuba retoma das sessões ordinárias, nesta segunda-feira (4/8), às 17h30. O encontro é aberto ao público em geral. Em julho, durante o recesso dos vereadores, os encontros semanais não são realizados. No período, segundo o Departamento de Comunicação Social do Legislativo, os parlamentares apresentaram 110 matérias, que serão debatidas na sessão de hoje.

Indicações e projetos de lei nas áreas de saúde e mobilidade urbana predominaram entre as matérias apresentadas durante o recesso de julho, ainda de acordo com o departamento.

De autoria do presidente da Câmara, Túlio Tomass do Couto (MDB), um dos projetos apresentados cria a Política Municipal de Combate à Endometriose — doença que afeta uma em cada dez mulheres em todo o mundo. A proposta começa a tramitar já na primeira sessão do semestre e garante atendimento prioritário às cidadãs acometidas pela enfermidade.

Ainda na área da saúde, o primeiro-secretário Hélio Ribeiro (MDB) propõe a criação de um Banco Municipal de Fraldas Infantis e Geriátricas, que fornecerá gratuitamente o item a pessoas com deficiência, paralisia cerebral e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O banco será mantido com doações de pessoas físicas e jurídicas, órgãos e entidades governamentais, além de instituições conveniadas.

Também voltada à saúde, indicação do vereador Dr. Othniel Harfuch (PDT) propõe a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos — ação voltada à acessibilidade e ao cuidado com a população que necessita de apoio para locomoção.

O vereador Du Tonin (Podemos), por sua vez, acompanhou durante o recesso a ampliação do Hospital Dia. Por meio de ofício enviado à administração municipal, solicitou informações sobre as intervenções previstas pela Prefeitura na unidade de saúde.

MOBILIDADE

Questões relacionadas à mobilidade urbana seguem como prioridade na pauta dos parlamentares. Durante o recesso, os vereadores Luiz Alberto Cebolinha (MDB), Leandro Pinto (PDT), Danilo Barnabé (Podemos), Clélia Santos (PP) e Wilson Índio da Doze (PDT) apresentaram propostas sobre o tema.

Uma das indicações, inclusive, já foi aceita pela administração municipal. A partir da sugestão do vereador Cebolinha — que recomendou ao Executivo a fixação de adesivos nos ônibus urbanos para indicar aos motociclistas os pontos cegos dos veículos —, o prefeito determinou imediatamente à concessionária do transporte público a adoção da medida.

A vereadora Clélia Santos também defendeu proposta voltada à segurança no trânsito. Em requerimento ao presidente Túlio Tomass do Couto, sugeriu a criação de uma Comissão de Representação na Câmara para dialogar com a ARTESP e outros órgãos sobre obras de melhoria na infraestrutura, sinalização e fiscalização da rodovia SP-75 (Santos Dumont).

Leandro Pinto, por sua vez, propôs ações para melhorar o fluxo de veículos nas ruas Soldado João Carlos de Oliveira Júnior e Pedro Savian, no Jardim Adriana — intervenções que, segundo ele, trarão mais segurança a motoristas e pedestres. O vereador visitou o local acompanhado do secretário de Obras e do coordenador de Trânsito, e solicitou a revisão do retorno construído em frente ao Complexo Esportivo Cecap.

Já o vereador Índio da Doze destacou a proposta de abertura de uma via interligando a Rua Panambi à Rua Martinho Lutero, no Jardim Panambi. Em sua indicação, explicou que há uma área, entre a Creche Professora Maria Aparecida Misurini e um condomínio de empresas, onde a nova rua poderia ser construída.

Durante o recesso, o vereador Danilo Barnabé concentrou-se em ações de fiscalização. Segundo ele, foi possível constatar que obras públicas importantes — como a construção de uma Unidade Básica de Saúde, de uma escola e de uma creche — estão paradas ou com o cronograma bastante atrasado.

BONS TRATOS AOS ANIMAIS

Outro destaque da sessão diz respeito ao bem-estar animal, tema presente em matérias apresentadas pelos vereadores Prof. Sérgio Teixeira (MDB) e Adalto Missias de Oliveira (PP).

Projeto de lei do professor Sérgio propõe alterações na Lei nº 8.006, de 26 de junho de 2023, que instituiu o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no município. A nova proposta estabelece prazos e compromissos a serem assumidos pelas empresas interessadas na obtenção do selo, voltados à defesa, saúde e qualidade de vida dos animais.

Os cuidados com os pets também estão na indicação do vereador Adalto Missias, que solicitou a instalação de iluminação elétrica nos quiosques do Parque Pet, localizado no Parque Ecológico, na altura do Colégio Objetivo. Segundo o parlamentar, o espaço é amplamente utilizado por tutores e seus animais de estimação, bem como por frequentadores em busca de lazer e convivência, mas carece de infraestrutura básica.

ATENDIMENTOS

Durante o recesso parlamentar, os vereadores mantiveram os atendimentos à população. O vereador Alexandre Peres (PSB), por exemplo, encerrou o mês de julho com 137 atendimentos, realizados presencialmente, em seu gabinete na Câmara, ou por meio das redes sociais. Algumas dessas demandas foram transformadas em ofícios e indicações, já protocoladas junto à administração municipal ou incluídas nesta primeira sessão do semestre.

TRANSMISSÃO AO VIVO

As sessões da Câmara podem ser acompanhadas presencialmente, no Plenário Joab José Puccinelli — entrada pela Rua Adhemar de Ba