Câmara aprova projeto de lei que cria a campanha “Mulheres que inspiram” de valorização do protagonismo feminino

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária da última segunda-feira (10/3), o projeto de lei do presidente da Câmara Túlio Tomass do Couto (MDB) e da vereadora Clélia dos Santos (PP), que institui no município a campanha “Mulheres que Inspiram” de reconhecimento e valorização do protagonismo feminino. A campanha será realizada anualmente na semana do dia oito de março – Dia Internacional da Mulher.

De acordo com os autores do projeto de lei, a valorização das mulheres na sociedade é um compromisso essencial para a construção de uma comunidade mais justa e igualitária. “Ao longo da história, as mulheres têm desempenhado papéis fundamentais em diversas áreas, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural. No entanto, muitas dessas contribuições ainda são invisibilizadas ou subestimadas, tornando necessário o reconhecimento formal de suas conquistas e lutas”, afirmam.

Os autores ressaltam que, além de homenagear mulheres que se destacam em suas áreas de atuação, a campanha tem por objetivo estimular a conscientização sobre a importância da igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos das mulheres. “Por meio de palestras, debates, homenagens e outras atividades, pretende-se destacar a relevância da participação feminina em todos os setores da sociedade”.

Túlio e Clélia destacam que a campanha visa também fomentar a participação ativa das mulheres em espaços de decisão. “A promoção de ações educativas e informativas contribui para fortalecer o empoderamento feminino, incentivando meninas e mulheres a buscarem seus objetivos sem limitações impostas por estereótipos de gênero. Dessa forma, o projeto reforça a importância da representatividade feminina e do incentivo à sua presença em cargos de liderança”, afirmam.

Nesta sexta-feira (14/3), a Câmara inicia a campanha com evento que reunirá servidoras do Poder Legislativo. A convite da vereadora Clélia dos Santos, professoras da Secretaria Municipal de Esportes darão palestra às servidoras sobre a importância da prática de atividade física para a obtenção de uma vida saudável.

FEMINICÍDIO

Durante a sessão dessa semana, o presidente disse também que a campanha “Mulheres que inspiram” não deixará de discutir e buscar implementar ações que coíbam atos de violência contra as mulheres. “Os casos de feminicídio no Brasil vêm aumentando de forma assustadora”, lamentou.

De acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, desde 2015, quando o crime de feminicídio foi tipificado no Brasil, as ocorrências desse tipo de violência indicam que este é um grave problema social e de segurança pública. Em 2023, 1467 mulheres foram assassinadas no Brasil em razão de seu gênero, e no ano passado, apenas no primeiro semestre, foram notificadas mais de duas mil mortes violentas com indícios de feminicídio.