Após repercussão de denúncia de fraudes no Passe Bolsa, prefeito anuncia revisão de 718 benefícios

Por Patrícia Lisboa

Após repercussão nacional, nesta semana, da denúncia de fraudes no programa de concessão de bolsa de estudo e transporte para estudantes universitários e de cursos técnicos pela Prefeitura de Indaiatuba, conhecido como Passe Bolsa, o prefeito Custódio Tavares Dias Neto (MDB) atendeu a imprensa, em entrevista coletiva, no gabinete dele, na manhã desta quarta-feira (12/11), para falar sobre as medidas tomadas referentes ao caso, denunciado há mais de um ano e que está sob investigação do Ministério Público. A apuração aponta para o pagamento do benefício para estudantes de alta renda, entre outras supostas irregularidades.

Entre as medidas anunciadas estão o cancelamento do Passe Bolsa e a criação de outro programa de concessão de bolsas de estudos para pessoas em situação de vulnerabilidade, a revisão dos 718 benefícios concedidos este ano, o afastamento da secretária municipal de Assistência Social, Viviane Barnabé. O prefeito também deu prazo de dez dias para a Corregedoria do Município concluir a investigação da denúncia de irregularidades e determinou que as pessoas que receberam o benefício indevidamente façam a devolução do dinheiro aos cofres públicos até 19 de dezembro, antes do recesso de final de ano da Prefeitura.

O prefeito informou ainda que a servidora municipal apontada pela Administração Municipal como “principal suspeita de cometer as fraudes no programa Passe Bolsa”, o que é contestado pela defesa dela, foi exonerada do cargo que ocupava por meio de concurso público. O ex-marido dela, que também é funcionário público, é investigado no caso e permanece no cargo.

O advogado da servidora exonerada, Lucas Delcampo, enviou a seguinte nota:

“As narrativas expostas na coletiva não condizem com a realidade dos fatos apurados na sindicância. Não passou de uma manobra política para desviar o foco e a responsabilidade da atual gestão. Além disso, a servidora foi afastada em novembro de 2024 e não participou do Programa Passe Bolsa no ano de 2025, onde foram detectadas novas fraudes, como as apontadas pela reportagem do Fantástico. Não existe nenhuma prova de que a servidora teria recebido o valor de 400.000,00. Pelo contrário, existem provas de que superiores da servidora exonerada interferiam nas decisões para que determinados alunos fossem aprovados. A coletiva nesta data tentou somente desviar, mais uma vez, o foco das inúmeras irregularidades do Programa Passe Bolsa encontradas ao longo da sindicância. A Prefeitura pendurou seu convencimento em depoimento de uma única testemunha para responsabilizar a servidora exonerada, porem, não levou em consideração o depoimento de outras testemunhas, que receberam o benefício do programa Passe Bolsa mesmo sem cursar faculdade para poder atuar nas eleições de 2024, demonstrando a parcialidade administrativa na condução da sindicância, o que será tratado em futura ação judicial”.

Confira trechos da entrevista coletiva, no vídeo abaixo: