A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.
A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3/11), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.
Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.
Para começar a vigorar, será realizada consulta pública pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publicação do ato da Anatel, as empresas terão 180 dias para implementar a medida.
Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.
Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.
(Fonte: Agência Brasil)
A reportagem do DROPES entrevistou o ator Caco Ciocler e a atriz Ana Petta, além…
"In Concert" é o álbum indicado ao prêmio; orquestra e banda participaram do Maio Musical…
Os ônibus circularão com grade de horário de sábado, no dia 6 de outubro
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente realiza mais ações durante a semana para lembrar…
Conselho Municipal de Turismo, o Comtur, também é reconhecido pelo governo federal
Operação tem objetivo de reduzir e prevenir sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica ao…